NORMAS REGULAMENTADORAS (NRS)
Existem diversas normas regulamentadoras e suas aplicações variam de acordo com o ramo de atividade e o grau de risco que o funcionário pode sofrer, porém, algumas normas snao comuns a todos os CNAES como por exemplo o PPRA e o PCMSO que atuam juntos nesse processo, ambos são importantes para a empresa oferecer ambiente de trabalho seguro e saudável para seus funcionários, longe de riscos que possam comprometer a sua saúde.
Veja abaixo outras exigências de acordo com o número de funcionários e o grau de risco que sua empresa fornece em sua operacão.
DIMENSIONAMENTO DO SESMT
O quadro abaixo auxilia você a visualizar facilmente as obrigações legal a que sua empresa está enquadrada para cumprir a legislação vigente:
As empresas que não tiverem os programas regulamentados podem ser multadas, e, além disso, caso o funcionário venha a contrair alguma doença ocupacional, os donos da empresa podem responder judicialmente pelo dano causado, resultando em indenizações altíssimas.